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Meio Ambiente

Marina Silva diz que critérios para licenciamento são técnicos

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Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional
12/09/2023 - 15:43
Brasília

Enquanto o Ibama analisa o recurso da Petrobras, para explorar gás e petróleo na costa do Amapá, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a dizer, no Senado, que os critérios para licenciamento ambiental são totalmente técnicos. 

A declaração foi dada nesta terça-feira (12), durante a participação da ministra em uma reunião extraordinária, na Comissão de Infraestrutura do Senado. A iniciativa foi do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, que questionou a ministra a decisão do Ibama em negar o licenciamento. 

Em maio deste ano, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfurar poço de exploração de petróleo e gás a 175 quilômetros da costa do Amapá, região da bacia da Foz do Rio Amazonas. Depois disso, a estatal entrou com recurso e o pedido está em nova análise pelo Ibama. 

Ao negar o licenciamento à Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acatou um parecer da área técnica. Também em reunião do Senado, Agostinho explicou que o plano da empresa não apresentava garantias suficientes de socorro a possíveis acidentes, como derramamento de óleo no mar. 

O presidente do Ibama também mencionou que o estudo da Petrobras cita uma base de operações em Belém, para socorro, que fica a mais de 800 km do local da perfuração, considerada distante, na avaliação técnica. 

Rodrigo Agostinho ainda citou problemas relacionados a fauna, a comunicação e a falta de outros estudos, no pedido de licenciamento. 

 

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