Enquanto o Ibama analisa o recurso da Petrobras, para explorar gás e petróleo na costa do Amapá, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, voltou a dizer, no Senado, que os critérios para licenciamento ambiental são totalmente técnicos.
A declaração foi dada nesta terça-feira (12), durante a participação da ministra em uma reunião extraordinária, na Comissão de Infraestrutura do Senado. A iniciativa foi do senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, que questionou a ministra a decisão do Ibama em negar o licenciamento.
Em maio deste ano, o Ibama negou o pedido da Petrobras para perfurar poço de exploração de petróleo e gás a 175 quilômetros da costa do Amapá, região da bacia da Foz do Rio Amazonas. Depois disso, a estatal entrou com recurso e o pedido está em nova análise pelo Ibama.
Ao negar o licenciamento à Petrobras, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, acatou um parecer da área técnica. Também em reunião do Senado, Agostinho explicou que o plano da empresa não apresentava garantias suficientes de socorro a possíveis acidentes, como derramamento de óleo no mar.
O presidente do Ibama também mencionou que o estudo da Petrobras cita uma base de operações em Belém, para socorro, que fica a mais de 800 km do local da perfuração, considerada distante, na avaliação técnica.
Rodrigo Agostinho ainda citou problemas relacionados a fauna, a comunicação e a falta de outros estudos, no pedido de licenciamento.