Lula sanciona Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (31) a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.

A cerimônia de sanção foi no município sul-mato-grossense de Corumbá, que concentra quase 70% das queimadas no Pantanal.

Os incêndios no bioma registraram, este ano, o pior primeiro semestre desde o início da série histórica, em 1998, segundo o INPE, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.  

As queimadas atingiram um milhão de hectares desde janeiro, segundo o governo de Mato Grosso do Sul; o equivalente a 1 milhão e 400 mil campos de futebol.

Corumbá 31.07.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante ato de sanção do PL 1818/2022, que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e anúncio de medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal, na Base da Prebfogo/Ibama. Na foto (da esquerda para a direita): Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Corumbá - MS.

Foto: Ricardo Stuckert / PR - Ricardo Stuckert / PR

Durante o evento, a ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou os impactos das mudanças climáticas sobre o pantanal.

Marina disse que o governo federal já liberou mais de R$ 137 milhões para combater os incêndios. E que é preciso parar com a ação humana que coloca fogo no pantanal.

Segundo ela, até o dia 28 de julho, havia 82 incêndios; 45 foram extintos e 36 estavam em processo de combate. Destes, 20 já controlados. Marina destacou todo o efetivo empregado nas operações.

O presidente Lula, que mais cedo sobrevoou áreas de incêndio no Pantanal antes da sanção da Política de Manejo do Fogo, agradeceu aos brigadistas.

E disse que a COP 30, Conferência do Clima da ONU, que vai ser realizada no Pará, no ano que vem, será uma oportunidade para os brasileiros mostrarem como cuidam do país.

A Política de Manejo do Fogo proíbe, por exemplo, a prática de colocar fogo como método de remoção de vegetação nativa.  

Para práticas agropecuárias, o uso será permitido apenas em situações específicas justificadas.  

E o fogo será permitido na pesquisa científica, na prevenção e no combate a incêndios, na cultura de sustento de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais e agricultores familiares; e no treinamento de brigadistas.