Projeto de lei quer aumentar limite de barulho no DF

Projeto de Lei quer aumentar de 65 para 75 decibéis o limite máximo de som no período diurno e de 55 para 70 decibéis o limite máximo no período noturno em Brasília. Protocolado na sexta-feira, o projeto deve ser lido nesta terça-feira no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O autor do projeto, deputado distrital Ricardo Vale, do PT, argumenta que é preciso encontrar um forma de manter os estabelecimentos que estão sendo fechados pela atual Lei do Silêncio.

Recentemente foi fechado o negócio de Juliana Andrade, dona de um café na Asa Norte que também tocava música ao vivo. Ela calcula em 200 mil reais o prejuízo com multas e a paralisação das atividades.

Por outro lado, quem mora próximo a bares, restaurantes e casas de festa reclama do barulho. O funcionário público Pedro Henrichs preferiu se mudar depois que teve um filho. Ele morava perto de um bar com programação musical de quarta a domingo. Segundo ele, era impossível dormir. Pedro argumenta a solução pode ser a acústica dos locais.

O órgão responsável pela fiscalização da Lei do Silêncio é o Ibram, o Instituto Brasília Ambiental. Em nota, o Ibram informou que recebeu em 2014 e 2015, até o dia 7 de maio, 1.124 denúncias de barulho, apresentou 441 autos de infração e chegou a fechar 16 estabelecimentos no período.

A flautista Gabriela Tunes toca choro em bares de Brasília. Ela reclama da atual lei. Segundo ela, a legislação afetou a programação de rodas de choro na cidade.

O assunto ainda será debatido com a comunidade em audiências públicas.

* Título alterado para correção de erro de digitação no dia 22/05/15.