Comissão da Câmara aprova MP do Futebol

Publicado em 25/06/2015 - 12:00 Por Priscilla Mazenotti - Brasília

A aprovação da MP do Futebol foi rápida. Em apenas 18 minutos o relatório do deputado federal Otávio Leite 9PSDB-RJ)foi votado. Como o quórum para a votação ainda era o da reunão de ontem, que precisou ser suspensa por causa da ordem do dia, não foi preciso esperar a presença física dos parlamentares.

 

Com isso, o presidente da Comissão, senador Sérgio  Petecão (PSD-AC) foi rápido e pontual, e aprovou o relatório com apenas dois parlamentares na sala de reuniões.

 

Agora, o embate deverá ser em plenário. A maior preocupação é quanto à forma de refinanciamento das dívidas dos clubes, o ponto principal da medida provisória.

 

Entre as questões aprovadas no relatório, está também a redução na punição de dirigentes que cometerem crimes de gestão temerária. Eles deverão ficar inelegíveis por dez anos, e não 15, como previa o projeto original. 

 

A MP também cria o Pró-Fut, o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol, para que os clubes cumpram critérios de responsabilidade e de gestão interna. A exigência de certidão negativa de débito para que clubes possam participar de competições foi flexibilizada.

 

Agora é preciso apresentar apenas uma certidão positiva com efeitos de negativa de débitos. A proposta segue agora para a Câmara, e depois para o Senado, passando também pelo plenário das duas casas.

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