Hoje é dia de reunião de líderes na Câmara, a primeira do ano, para definir a pauta de votações. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, quer marcar sessão extraordinária no fim do dia para analisar três medidas provisórias (MP) que trancam a pauta.
A primeira, aumenta o Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o ganho de capital. A segunda, autoriza a loteria instantânea Lotex, a chamada raspadinha, a explorar comercialmente eventos de grande apelo popular e licenciamentos de marcas e personagens.
Também está previsto a votação da MP que trata da reforma administrativa, em curso pelo governo federal. Ela reduz de 39 para 31 o número de ministérios em instituições financeiras.
Dois projetos também trancam a pauta de votações. O que cria regras para o cálculo do teto salarial de servidores públicos e o que define o crime de terrorismo.
Essa proposta já foi aprovada na Câmara, mas foi alterada pelo Senado e precisa, agora, ser novamente analisada pelos deputados.
Mas, as prioridades do governo são dois projetos que tratam do ajuste fiscal: o que prorroga a DRU, a Desvinculação de Receitas da União, e a que recria a CPMF, Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira.
A previsão de arrecadação com a CPMF, que ainda não foi aprovada, já está no Orçamento de 2016. Serão R$ 10 bilhões.
Enquanto isso, os partidos se reúnem para definir os líderes partidários na Câmara. PT e PMDB, os maiores partidos, definem os indicados ainda hoje.
Os 59 deputados do PT, a segunda maior bancada na Casa, deve ficar entre Afonso Florence, Paulo Pimenta e Reginaldo Lopes.
O maior partido, o PMDB, recebe até hoje as candidaturas à liderança. Por enquanto, dois deputados concorrem. O atual líder, Leonardo Picciani, e o candidato considerado de oposição Hugo Motta.
O PSDB deverá ser liderado por Antônio Imbassahy e o Democratas elegerá Pauderney Avelino como líder.
