O Procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público do TCU, o Tribunal de Contas da União, fez, nessa quinta-feira (25), o principal depoimento convocado pela acusação para o julgamento do impeachment.
O procurador foi um dos responsáveis pelo parecer do TCU que pediu a rejeição das contas do governo de Dilma Rousseff em 2014. Esse relatório do tribunal serviu como uma das bases para o pedido de impeachment.
O senador e presidente do PSDB, Aécio Neves, afirmou que o depoimento demonstrou a responsabilidade de Dilma Rousseff nas chamadas pedaladas fiscais.
O parecer do Tribunal de Contas da União argumenta que os atrasos nos pagamentos de programas do Executivo, conhecidos como pedaladas fiscais, configuraram operações de crédito com os bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para os contrários ao impeachment, os atrasos são apenas uma inadimplência e que a tese de operação de crédito seria um pretexto para retirar Dilma Rousseff do poder.
O advogado de defesa, José Eduardo Cardozo, argumentou que essa interpretação do TCU é uma novidade na área fiscal.
A primeira sessão do julgamento do impeachment, nessa quinta-feira, foi marcada por confusões que levaram o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a suspender a reunião mais de uma vez para acalmar os ânimos.
Nesta sexta-feira (26), serão ouvidas as testemunhas escolhidas pela defesa de Dilma Rousseff.
