Comissão especial da Câmara aprova projeto contra corrupção que segue para plenário
Terminou na madrugada desta quinta-feira (14) a reunião da comissão especial que analisou o projeto de lei com medidas contra a corrupção. A sessão começou às 9h30 e foi suspensa duas vezes, para que o relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fizesse ajustes no texto final.
O parecer que foi à votação tinha 110 artigos, distribuídos ao longo de 126 páginas.
Depois de mais de 11 horas de reunião, o deputado Nelson Marchezan (PSDB-RS) reclamou da insistência em votar o relatório ao longo da noite. Para Marchezan, casos como esse devem ser analisados com calma.
O relator Onyx Lorenzoni afirmou que incluiu no parecer todos os pedidos feitos pelos deputados que participaram da comissão. Ele citou uma frase do ex-presidente dos Estados Unidos John Kennedy, para dizer que resistiu a muitas pressões.
Entre as propostas incluídas no texto final estão a possibilidade de qualquer cidadão receber recompensa quando denunciar desvio de patrimônio público.
Também está prevista a criminalização do exercício ilegal da advocacia e o chamado acordo penal – uma redução de pena para corruptos que confessarem o crime. Foi mantida também a proposta de aplicar um teste de integridade para servidores públicos.
Uma proposta bastante polêmica era a criminalização da arrecadação de recursos não contabilizados, conhecida como caixa dois.
O deputado Carlos Marun, do PMDB, esbravejou contra essa medida.
O projeto de lei contra a corrupção começou com dez medidas propostas pelo Ministério Público. Durante a tramitação na Câmara, chegou a 17, e agora traz 12 medidas.
Onyx Lorenzoni admitiu que deputados e senadores têm problemas com a Justiça e espera que a lei contra a corrupção mantenha as instituições fortes.
Lorenzoni lembrou, com preocupação, da Operação Mãos Limpas, que nos anos 1990 combateu a máfia na Itália e agora inspira a Lava Jato aqui no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que pretende levar, o mais rápido possível, as medidas contra a corrupção para votação em plenário.
