Liderados pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede, um grupo de sete parlamentares apresentou nessa quinta-feira projeto substitutivo sobre abuso de autoridade.
Os senadores consideram que o texto em discussão na casa, sob a relatoria do senador Roberto Requião, do PMDB, tem como objetivo constranger o trabalho de juízes e procuradores. Por isso, apresentaram um projeto substitutivo.
A principal mudança em relação ao projeto principal, segundo Randolfe Rodrigues, é a de que juízes e procuradores só serão punidos se ficar comprovada a intenção em prejudicar o réu ou o investigado.
O projeto de abuso de autoridade em tramitação no Senado é alvo de críticas do Ministério Público e do Judiciário, que consideram a iniciativa uma intimidação contra as investigações em curso no país.
O relator da medida, senador Roberto Requião, do PMDB, nega essa intenção e diz que o objetivo é inibir abusos e ao mesmo tempo permitir a continuidade das operações policiais.
