TSE retoma julgamento da chapa Dilma-Temer; para professor da UnB, análise se limitará aos autos
Será retomado hoje (6) o julgamento da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão analisar se a chapa cometeu abuso de poder econômico e político na campanha de 2014.
Em abril, o julgamento do caso foi adiado após os ministros aceitarem um pedido dos advogados de Dilma, que solicitaram mais tempo para apresentar defesa.
Mas, nesses dois meses, o cenário mudou com a delação da JBS, onde o empresário Joesley Batista afirmou que Temer teria dado aval para a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. A partir dessa denúncia, cresceu a expectativa em relação ao resultado do julgamento. Mas o professor de direito eleitoral da Universidade de Brasília, Bruno Rangel, esclarece.
Sonora: “Obviamente que se cria uma nova realidade política no julgamento, embora a tendência é que essa realidade não vá influenciar diretamente no resultado do julgamento, que vai ser realizado de acordo com as provas contidas noa autos.”
O professor explica que se a chapa for cassada, ainda cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se esse recurso for rejeitado, Temer deixa o cargo e cabe ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, convocar eleições indiretas em 30 dias.
Ele diz também que se a chapa for separada, a cassação e a inelegibilidade seriam punições apenas para Dilma. Mas Rangel acredita que essa tese não será aceita pelos ministros. O professor ainda destaca que é possível que o julgamento seja suspenso por um pedido de vista, quando um ministro pede mais tempo para analisar o caso, o que arrastaria o processo por alguns meses.
Sonora: “A partir de agora, o julgamento se reinicia com a defesa das partes. Depois, o voto do relator. Após proferir o voto, ele abre o voto para os outros ministros, que proferem seus votos também. É possível que algum deles faça pedido de visto. Se isso ocorrer, o julgamento é suspenso novamente e só é retomado quando este ministro votar.”
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para o julgamento: uma hoje, outra amanhã (7) e duas na quinta-feira (8). Ele já afirmou que o processo exige da Justiça Eleitoral um grande esforço e admitiu que pode haver um pedido de vista.
Sonora: “É um julgamento complexo, é um processo complexo. Só o relatório do ministro Herman Benjamim tem mais de mil páginas. Portanto, isso exige de todos nós um grande esforço. Mas há grande especulação na mídia de pedido de vista. Se houver, será normal.”
O processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer foi movido pelo PSDB e pela coligação Muda Brasil, que teve como candidato a presidente o senador afastado Aécio Neves.
