Política Nacional de Biocombustíveis é aprovada na Câmara; projeto segue para Senado
A Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Biocombustíveis, como o etanol e o biodisel, produzidos, por exemplo, a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O texto agora será apreciado pelo Senado.
O projeto regulamenta a produção desses combustíveis tanto para transporte como para geração de energia e traça metas anuais de redução de emissões de gases que causam o efeito estufa.
Serão estabelecidas metas compulsórias coletivas e individuais a serem cumpridas por todos os distribuidores de combustíveis, proporcional a participação no mercado de combustíveis fósseis no ano anterior.
O objetivo é aumentar a produção de biocombustíveis, menos poluentes, a fim de que o país cumpra os compromissos assumidos no Acordo de Paris de redução das emissões de gases de efeito estufa.
O relator, deputado João Fernando Coutinho, do PSB de Pernambuco, aceitou modificações no texto e retirou o percentual mínimo previsto de adição de biocombustíveis em combustíveis fósseis, como a adição de biodiesel no óleo diesel e de etanol na gasolina.
Também foi reduzido o valor da multa máxima de R$ 500 milhões para 50 milhões para quem descumprir as metas de redução de gases do efeito estufa.
Uma emenda do PSOL para impedir o avança da produção de biocombustíveis sobre vegetação nativa foi rejeitada pelo plenário.
