Nessa terça-feira veio o CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica, anunciou que investiga dois cartéis que atuaram nas obras do Rodoanel Mario Covas, rodovia no entorno da região metropolitana de ão paulo, planejada para evitar o fluxo de caminhões dentro da capital paulista, e no programa de abras viárias feito para evitar congestionamentos na cidade, o Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.
O esquema começou em 2004 e terminou só em 2015. No começo, envolveu as cinco maiores construtoras do país, a Camargo Correa, Andrade Gutierrez, a Odebrecht, OAS e a Queiroz Galvão. Mas chegou a 22 empresas a partir de 2011.
As obras do Rodonel estavam sob a responsabilidade da DERSA, estatal controlada pelo governo de São Paulo.
No período, o governo de São Paulo estava nas mãos do PSDB, se revezando entre o atual governador, Geraldo Alckmin, e o atual senador pelo partido José Serra.
No caso do programa de obras viárias, também havia participação da prefeitura de São Paulo, à epoca, sob o comando do atual ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab.
Na segunda-feira (18), o Cade já tinha anunciado o acordo de leniência firmado com a Camargo Correa.
As informações da construtora apontam para um esquema parecido só que mais antigo e que tinha como alvo obras de metrô e de monotrilhos em São Paulo, no Distrito Federal e em outros seis estados.
O esquema teria começado há quase 20 anos, em 1998, e durado até 2014.
Segundo as informações da Camargo Correia, entre 2004 e 2008, o conluio chegou a ser batizado como G5, justamente por envolver as cinco maiores construtoras, ou também o “Tatu Tênis Clube”.
Foi justamente o nome do grupo, a pista inicial para o acordo leniência com a Camargo Correia.
Durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal apreendeu um documento com esse nome com o presidente de Infraestrutura da Odebrecht, Benedito Barbosa.
Tatu é uma referência a uma máquina de perfuração de túneis, apelidada de tatuzão e que, na época, só as cinco empreiteiras tinham condições de operar.
Para garantir que os editais de licitação tivessem exigências exclusivas, como o uso do tatuzão, as empresas chegavam a elaborar elas próprias os projetos das obras que seriam apresentados pelos governos.
Em São Paulo, onde o esquema começou, todos os contratos foram firmados em governos do PSDB, que comanda o estado desde 1995.
Os acordos de leniência são uma espécie de delação premiada para empresas.
A partir de agora, o Ministério Público Federal de São Paulo fica responsável pelas investigações criminais.
Em nota, a Odebrecht afirma que já reconheceu seus erros e que está comprometida a combater a corrupção.
A Camargo Correa disse que mantém o compromisso de manter investigações internas e colaborar com as autoridades e que não vai comentar as informações divulgadas pelo Cade em função das cláusulas de confidencialidade do acordo de leniência.
A Andrade Gutierrez também afirma em nota que está empenhada em corrigir erros do passado e que também colabora com as investigações com acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal.
A OAS e a Construtora Queiroz Galvão afirmaram que não vão se manifestar sobre investigações em andamento.
A DERSA informou que tmou conhecimento das denúncias pela imprensa e que, assim como o governo do Estado de São Paulo, é a maior interessada no andamento das investigações e punições de crimes.
O Metrô de São Paulo também disse que é o maior interessado na apuração das denúncias de formação de cartel ou de conduta irregular de agentes públicos e que está à disposição das autoridades.
A Queiroz Galvão não retornou um posicionamento oficial até o fechamento dessa reportagem.
Em nota, a defesa do ministro Gilberto Kassab diz que aguarda com serenidade para demonstrar a legalidade de todos os atos de sua gestão, como tem acontecido em outras situações.
Em nota, o PSDB diz que é o principal interessado, juntamente com o Governo do Estado de São Paulo, no esclarecimento, em sua totalidade, do esquema delatado de formação de cartel entre empresas do setor de infraestrutura.
