Lígia Souto
20/12/2017 - 12:28
Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nessa terça-feira (19) um projeto de lei complementar que regulamenta o Fundo Estadual de Segurança Pública e Desenvolvimento Social.
Com isso, 5% dos royalties e participações especiais pela exploração do petróleo serão destinados ao fundo a partir de janeiro do ano que vem.
Confira os detalhes na matéria de Lígia Souto.
![Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Brasília (DF), 26/10/2023, Prédio do Banco Central em Brasília. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Na última reunião do ano, Copom decide se aumenta taxa básica de juros
seg, 09/12/2024 - 16:32
![Arte EBC Brasília (DF) 21/11/2024 - artes do Ajudante Digital
Arte EBC](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Ajudante Digital #9: perguntas e respostas sobre o 5G no Brasil
seg, 09/12/2024 - 16:00
![Defesa Civil Santa Cataria/Divulgação Brasília (DF) 20/05/2024 - Chuvas em SC: 24 municípios registram ocorrências e oito decretam situação de emergência
Foto: Defesa Civil Santa Cataria/Divulgação](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Fortes chuvas causam transtornos no Litoral Norte de SC
seg, 09/12/2024 - 15:47
![Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Brasília (DF) 30/10/2024 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de vários ministros, participa de evento sobre indústria, mobilidade verde e cidades sustentáveis no Palácio do Planalto. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Lula assina pacote para remodelar empresas públicas federais
seg, 09/12/2024 - 15:38
![Divulgação Governo de São Paulo Governo de SP vai usar câmeras corporais portáteis em PMs durante ação nas ruas. Batizado de programa Olho Vivo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
PM de SP inicia testes com novas câmeras corporais
seg, 09/12/2024 - 14:58
![Reprodução Google Maps Um palacete, localizado na região central de São Luís, será transformado em polo cultural e turístico da capital do do Maranhão](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Abandono: casarões históricos de São Luís estão em situação precária
seg, 09/12/2024 - 14:34