Declaração de Villas Boas é vista como apoio à intervenção; Defesa diz que general estimula a paz
Diversas instituições e autoridades encararam as palavras do comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Boas, como uma defesa indireta da intervenção militar, enquanto o governo disse que as Forças Armadas respeitam a Constituição Federal.
Um dia antes do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), o comandante disse no twitter que o Exército compartilha “o anseio de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição e à democracia, e está atento as suas missões institucionais”. Em seguida, outros generais se manifestaram em apoio à declaração, como o general da reserva Paulo Chagas. Ele escreveu que tem a espada ao lado e aguarda as ordens do comandante.
Cidadãos lembraram, nas redes sociais, que o Regulamento Disciplinar do Exército classifica como transgressão a manifestação pública do militar da ativa, sem autorização, a respeito de assuntos político-partidários.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, lançou nota afirmando que ameaças, explícitas ou veladas, de violação à autonomia do STF por parte do Poder Executivo são “inadmissíveis”, e ainda mais grave quando partem de instituições que controlam a força armada no país. A Anistia Internacional se pronunciou no mesmo sentido.
O ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou no twitter que “se for o que parece, outro 1964 será inaceitável”, se referindo ao golpe civil-militar. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, também disse que não se pode repetir a ditadura, e chamou a população a lutar contra a corrupção, mas respeitando a Constituição Federal.
No meio político, o líder do PSDB na Câmara, deputado Nilson Leitão, diz considerar normal e não ver tom de ameaça na declaração do general Villas Boas, e defende o direito do comandante de se manifestar. Já o PSOL disse que o general age como indutor da violência entre os brasileiros.
Em nota, o Ministério da Defesa respondeu que o comandante reafirma o respeito do Exército à Constituição e argumenta que a mensagem de Villas Boas é de estímulo à concórdia, ou seja, à paz, à conciliação. Já o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, divulgou nota afirmando que integrantes das Forças Armadas não devem se empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima das instituições”.
