Lewandowski restitui direitos políticos do ex-vice-governador do Amazonas

Justiça

Publicado em 08/08/2018 - 11:23 Por Renata Martins - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski restituiu os direitos políticos do ex-vice-governador do Amazonas, Henrique Oliveira, do Pros.

 

Em 2017, ele e o então governador José Melo tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral por compra de votos na campanha eleitoral de 2014.


Em sua decisão, proferida no último dia 3, Lewandowski afirma que o processo não apontou qualquer conduta ilícita praticada por Henrique Oliveira. E que os recibos referentes à compra de votos e transporte de eleitores descrevem atos cometidos por José Melo.


Mas, para o ministro, não há como dissociar o candidato ao cargo de vice-governador daquele de governador, caso contrário, os votos captados ilicitamente acabariam tornando-se válidos. Por isso, a chapa foi cassada. Com esse fundamento, o ministro negou o pedido do político de anular as eleições suplementares, realizadas há um ano, que elegeu Amazonino Mendes, do PDT, como governador.


Henrique comentou a decisão em uma rede social. O político disse estar feliz porque a Justiça foi feita.

 

Com a manutenção dos direitos políticos assegurada pelo STF, Henrique Oliveira afirmou que será candidato a deputado federal nas eleições de outubro.

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