Ricardo Lewandowski citou os desafios da pasta contra as organizações criminosas e disse que as soluções não são fáceis. Para ele, para combater esse tipo de crime não basta piorar as penas.
Baixar arquivoO ministro citou os Dados Nacionais de Segurança Pública, já disponíveis no site do Ministério da Justiça: o estado do Rio de Janeiro teve, no ano passado, uma redução de quase 35% no número de pessoas mortas em ações policiais, em comparação a 2022.
Baixar arquivoRicardo Lewandowski assume o ministério da Justiça em 1° de fevereiro. Ele se reuniu com o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta terça-feira, para iniciar a transição na pasta.
Baixar arquivoO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal assume a vaga de Flávio Dino, que vai tomar posse no STF, em 22 de fevereiro, no lugar de Rosa Weber, que se aposentou no ano passado.
Baixar arquivoA saída foi antecipada em um mês. Em 11 de maio, Lewandowski completa 75 anos, data em que seria aposentado compulsoriamente.
Baixar arquivoO ministro completa 75 anos no dia 11 de maio. São 33 anos de magistratura, sendo 17 deles na Suprema Corte. O anúncio foi feito nessa quinta-feira (30) após o fim da sessão do Supremo, quando entregou à presidência do STF o pedido de aposentadoria para ser encaminhado ao presidente Lula.
Baixar arquivoO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar impedindo a União de requisitar insumos contratados pelo estado de São Paulo, especialmente agulhas e seringas, cujo pagamento já tenha sido empenhado. Caso os materiais adquiridos pelo governo paulista já tenham sido entregues, a União deve devolvê-los, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
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