MP Eleitoral do Rio já apresentou cerca de 25 contestações de registros de candidatura
O número de candidatos do Rio de Janeiro que se registraram para concorrer às Eleições 2018 ultrapassou pela primeira vez São Paulo e Minas Gerais, que são os maiores estados da Região Sudeste.
Segundo o procurador regional eleitoral, Sidney Madruga, devido ao grande número de registros, o Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro focou, nesse primeiro momento, em ações de impugnação de candidaturas com base apenas na Lei da Ficha Limpa.
De acordo com o procurador, no total, o MP Eleitoral do Rio já apresentou em torno de 25 contestações de registros.
O Tribunal Regional Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgar essas ações, mas os candidatos ainda podem apresentar recursos, inclusive no Tribunal Superior Eleitoral.
O procurador Sidney Madruga informou ainda, que não só práticas previstas na Lei da Ficha Limpa geram ações de impugnação. Abuso dos poderes econômico, político e religioso, assim como condutas proibidas, como compra de votos também podem ser objeto de contestação.
Se eleito, o infrator corre o risco de ter, inclusive o mandato cassado. O MP Eleitoral esclarece que as ações de impugnação não se confundem com condenações por propaganda irregular antecipada.
Essas práticas são consideradas mais leves e punidas apenas com multa que pode chegar a R$ 30 mil.
