Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Ciro Nogueira e mais dois acusados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
De acordo com a acusação, o senador teria recebido por meio de outros acusados R$ 2 milhões de propina da UTC Engenharia, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato, em obras vinculadas ao Ministério das Cidades e ao estado do Piauí.
Os fatos teriam sido contados pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras.
O caso começou a ser julgado em junho, pela segunda turma do STF. O entendimento da maioria dos ministros foi de que os delatores não apresentaram provas suficientes para as acusações.
O único a votar pelo recebimento da denúncia foi o relator do caso, ministro Edson Fachin.
A defesa do senador informou que as denúncias apresentadas, tendo como base somente delações, não podem servir de suporte sequer para dar início a uma ação penal e que Ricardo Pessoa nunca relatou, em seus depoimentos, qualquer pedido ou promessa de vantagens por parte do parlamentar.
