Ação penal contra Mantega é suspensa por Dias Toffoli

Justiça

Publicado em 14/09/2018 - 08:06 Por Kariane Costa - Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a ação penal contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.


A ação foi aberta pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos relacionados à Operação Lava Jato.


Toffoli acolheu o argumento da defesa de que a denúncia não poderia ter sido feita pela força-tarefa da Lava Jato porque a SegundaTurma do STF decidiu que as acusações deveriam ser retiradas da competência de Moro e divididas entre a Justiça Eleitoral e a Justiça Federal de Brasília.


O ministro considerou que ao receber a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), por corrupção passiva, Sérgio Moro tentou burlar o entendimento do Supremo de que doações eleitorais por meio de caixa 2 constituem crimes eleitoral e de falsidade ideológica.


A decisão de Toffoli foi tomada no dia 11 de setembro, antes de assumir a presidência do STF.


Em agosto, Mantega e outros acusados, entre eles os publicitários João Santana e Mônica Moura, tornaram-se réus em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.


De acordo com o Ministério Público Federal, os acusados atuaram para beneficiar a Odebrecht na edição de medidas provisórias, em troca de propina.


Segundo a investigação foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição de Mantega.

Últimas notícias
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo
Economia

Turismo no carnaval gera mais de R$ 2,3 bilhões para o Rio de Janeiro

O valor considera despesas com hospedagem, restaurantes, entretenimento e compra de produtos. Entre os entrevistados, 92% estavam na cidade, entre os dias cinco e 19 de fevereiro, por lazer, férias e atraídos pela folia.

Baixar arquivo
Geral

Governo do Rio pede manutenção da Força Nacional em rodovias do estado

Cerca de 300 agentes participam de operações nas rodovias federais fluminenses desde outubro do ano passado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança do estado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

MDHC apura bullying contra aluna autista em escola no interior de SP

A estudante foi espancada e deixada seminua no ginásio da escola, que fica no interior paulista. A mãe da vítima afirma que essa não foi a primeira discriminação capacitista sofrida na escola.  

Baixar arquivo