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Publicado em 04/01/2019 - 16:13 Por Kariane Costa - Brasília
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai assinar um decreto aumentando o Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF.
Ele não falou em valores, mas disse que a medida foi necessária.
O presidente informou, ainda, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve anunciar a redução do teto da alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física, de 27,5% para 25%.
Hoje, são cinco faixas, definidas de acordo com o nível de renda.
Bolsonaro conversou com a imprensa após participar de cerimônia de transmissão do comando da Aeronáutica para o tenente brigadeiro do ar Antonio Carlos Moretti Bermudez, na Base Aérea de Brasília.
Mais cedo, pelo twitter, Bolsonaro afirmou que deve revisar o valor do auxílio-reclusão pago pelo INSS aos dependentes dos presos.
Hoje o auxílio-reclusão é de R$ 1319, mas pode ser maior, dependendo do cálculo do INSS.
Além disso, a duração do benefício é variável e depende da idade da pessoa vinculada ao presidiário na data da prisão.
O presidente lembrou que o valor é superior ao salário mínimo, que é de R$ 998. Ele disse ainda que essa questão tem sido ignorada quando se trata de reforma da Previdência.
Aliás, sobre Reforma da Previdência, o presidente afirmou que o texto deverá estar pronto até o fim do mês.
Ainda nesta sexta-feira, o Diário Oficial trouxe publicada a sanção de uma lei alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e permitindo que alunos possam faltar aulas ou provas por motivos religiosos, a chamada ''escusa de consciência''.
Pela lei é assegurado ao aluno regularmente matriculado em escola pública, o exercício da liberdade de consciência e de crença, e o direito de faltar a provas ou aulas marcadas em datas relacionadas a eventos religiosos.
Com isso, poderá haver prova ou reposição de aula em outra data ou trabalho escrito ou de pesquisa.
A lei também estabelece o prazo de dois anos para que as escolas façam as providências e adaptações necessárias à implementação dessa medida. Essa regra não se aplica ao ensino militar.
