Sob debates intensos, reforma da Previdência vai chegando à reta final na Câmara

Emenda à Constituição

Publicado em 10/07/2019 - 19:05 Por Kariane Costa - Brasília

Chegamos à reta final para a votação em primeiro turno do texto da reforma da previdência aqui na Câmara dos deputados.

 

O plenário está completamente lotado, e parlamentares a favor e contra o texto fazem manifestações. Grupos ligados ao governo seguram bandeiras do Brasil. Já os ligados à oposição gritam palavras de ordem contra o governo.

 

Ao longo do dia, deputados favoráveis à reforma conseguiram derrubar os requerimentos de obstrução. Nesta fase, 3 deputados a favor e 3 contra se revezam na tribuna. Antes de conhecermos o resultado da votação, é necessário a orientação de bancada onde cada partido orienta como os deputados devem votar e fazem seus discursos na tribuna.

 

Mas não deve demorar muito ... Depois de aprovado o texto principal, os deputados passam à análise dos chamados destaques, que são propostas de modificações.

 

Uma dessas mudanças que está sendo costurada é um acordo para que se reapresente regras especiais para aposentadoria dos agentes policiais federais.

 

Apesar da líder do governo no Congresso, Joice Haselmann, do PSL, e o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, afirmarem que os agentes já estavam contemplados no texto e garantirem, ontem, que não haveria mudanças para a categoria, voltaram atrás e apoiam agora a flexibilização para policiais.

 

A emenda fruto desse acordo prevê idade mínima de 53 anos para homens, 52 para mulheres + 100% de pedágio. Agora há pouco, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, criticou um outro destaque sobre os policiais, o do partido Podemos. Maia afirmou que a criação de regras especiais para profissionais que exercem atividades ligadas à segurança pública pode dar uma péssima sinalização para a Reforma, já que todas as outras categorias vão se aposentar com idade mínima e, pela proposta do partido, a idade mínima para policiais pode ser suprimida.

 

O texto aprovado pela comissão prevê que os policiais se aposentem aos 55 anos. De acordo o líder do PP, Aguinaldo Ribeiro, a ideia é apresentar uma emenda que junte polícias e contemple mulheres.

 

Também há expectativa de ajuste nas regras para as mulheres se aposentarem. O texto que será analisado pelo plenário estabelece que elas vão receber 60% da aposentadoria com 20 anos de contribuição, e o acordo quer diminuir para 15 anos.

 

Já a oposição afirmou que vai apresentar todos os destaques a que direito, então, a votação só deve ser concluída mais para o fim da semana

 

Outra novidade é que o líder do Novo, deputado Marcel Van Hattem, anunciou que o partido retirou as emendas que queriam reincluir estados e municípios no texto da reforma da Previdência.

 

Ou seja, servidores municipais e estaduais ficam de fora da reforma, pelo menos por enquanto.

 

Ele disse que o tema deve voltar ao debate no Senado e que a matéria seria encaminhada à Câmara na forma de uma nova proposta de emenda à Constituição.

 

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