Sérgio Moro defende parcerias público-privadas no sistema prisional

Durante o encontro com empresários e investidores, em São Paulo, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, rebateu críticas feitas à Lava Jato e disse que, mesmo não atuando mais na operação, o Brasil não deve retroceder e precisa apoiar as instituições.

“Lava Jato é uma força-tarefa, vai ter começo, meio e fim. O que não podemos é retroceder nesses avanços, virar de costas e incorporar determinados discursos que, se formos olhar de perto, não fazem nenhum sentido. A Lava Jato não criou corrupção. O avanço institucional contra a corrupção favorece maior competitividade da economia e maior produtividade. Não tenho nenhuma dúvida quanto a isso, e quem diz o contrário mente descaradamente. Mas o meu trabalho na Lava Jato acabou. Minha ocupação é como ministro da Justiça e Segurança Pública, mas permaneço firme nas crenças que eu tinha no passado”.

O comentário foi feito dias após a decisão do Supremo Tribunal Federal, de que os réus delatados devem se manifestar por último, no processo penal. A decisão pode incluir condenados da Operação Lava Jato, encabeçada por Sérgio Moro antes de se tornar ministro.

Ainda no evento com empresários, o ministro da Justiça defendeu o investimento da iniciativa privada em gestões que o poder público não consegue administrar sozinho. Moro citou o exemplo da administração de presídios em todo o país como forma de otimizar os custos do Estado e garantir o lucro dos empresários.

“E porque empresário se dispuseram, por exemplo, construindo barracões industriais nas áreas das penitenciárias para que os presos ali trabalhassem. E eles foram muito francos e sinceros: nós nos sentimos orgulhosos de poder ajudar esses presos, mas estamos também lucrando. Isso é importante para o empresariado. Eventualmente, parcerias público-privadas na área penitenciária ou em outras áreas que precisem de um bom investimento de capital, ou que o Estado não possa prover”.

Responsável pelo pacote anticrime, no Congresso, o ministro da Justiça admitiu certa dificuldade na tramitação do projeto, pela prioridade dada à reforma da Previdência. Mas ele disse acreditar que a matéria vai ganhar apoio de parlamentares nos próximos dias.

Em relação à Força de Intervenção Penitenciária, Sérgio Moro citou as denúncias de torturas apontadas em uma ação do Ministério Público do Pará, em presídios do estado. Segundo as denúncias, agentes penitenciários que atuam na força-tarefa, agiam com violência e maus tratos aos detentos. O ministro defende a investigação mais a fundo, e cita punição aos responsáveis.

“Nós queremos utilizar essa força de intervenção para retomar o controle de vários desses estabelecimentos prisionais. Surgiram recentemente algumas denúncias de maus tratos a presos por parte da Força de Intervenção Penitenciária. O que eu posso dizer é que se for comprovada qualquer violação, as pessoas envolvidas serão punidas, mas o que nós pudemos constatar até o momento é que não há bem uma procedência dessas informações. É claro que nós temos que apurar toda e qualquer denúncia, mas não me parece que essas que têm sido apresentadas são de fato corretas”.

O Ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou o painel durante o fórum Investimentos Brasil 2019, que ocorreu nessa quinta e sexta-feira em São Paulo.