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Política

Senado aprova medida provisória que cria Médicos Pelo Brasil

Congresso
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Priscilla Mazenotti
28/11/2019 - 09:50
Brasília

O Senado aprovou o texto que cria o Médicos Pelo Brasil. A medida provisória perderia a validade nesta quinta-feira (28). Agora ela segue para sanção presidencial. 

 

O programa vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013 para levar atendimento de saúde para as áreas mais distantes e carentes do país.

 

O texto amplia em 7,3 mil o número de médicos nessas localidades: mais da metade - 55% - vai atender nas regiões Norte e Nordeste. Principalmente para locais com maior dificuldade de acesso, transporte ou com alta vulnerabilidade. 

 

De acordo com as regras do programa, os profissionais deverão ser selecionados para duas funções: médicos de família e comunidade e tutor médico. Todos deverão ter registro no CRM, o Conselho Regional de Medicina.


Na sequência, o Senado aprovou o projeto de lei que institui o Revalida, programa que faz a revalidação dos diplomas de médicos formados em universidades do exterior. Esses profissionais, inclusive os cubanos que deixaram o Mais Médicos e continuaram no Brasil, terão de passar pelo processo de revalidação do diploma para obter o registro e atuar no novo programa.


O Revalida vai ter duas edições e podem participar faculdades privadas com cursos de medicina com nota 4 ou 5 no Enade, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. 

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