Bolsonaro critica taxação de energia solar e diz que Congresso deve derrubar a medida

Taxação

Publicado em 06/01/2020 - 13:50 Por Lucas Pordeus León - Brasília

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, nesta segunda-feira (6), uma possível taxação para quem produz energia solar. Ele já havia informado nas redes sociais que conversou com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para derrubar a taxação caso ela seja adotada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

A Aneel deve se reunir no primeiro trimestre deste ano para avaliar se vai taxar consumidores que tenham instalado painéis fotovoltaicos em casa. Essas pessoas não pagam pelos custos de utilização da rede elétrica. Uma consulta pública aberta pela Agência recolheu sugestões para alterar essa regra.

 

Bolsonaro disse que se a Aneel aprovar a taxação, a medida será derrubada no Congresso.

 

Em junho do ano passado, a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Energia e Loteria do Ministério da Economia divulgou crítica ao subsídio cruzado para energia solar, alegando que os demais consumidores acabam pagando o custo de utilização da rede elétrica daqueles com painéis fotovoltaicos. Segundo Jair Bolsonaro, nenhum secretário tem mais autorização para tratar do assunto.

 

Em nota, a Agência Nacional de Energia Elétrica se limitou a dizer que compete a ela regular as políticas públicas e que as instituições vão continuar trabalhando de maneira harmônica para o progresso do setor elétrico e do Brasil.

Últimas notícias
Geral

Favela Bairro deixou legado na infraestrutura do Rio de Janeiro

O programa foi implementado em 1994 e extinto em 2008. Calcula-se que, no total, mais de 150 comunidades foram contempladas por algum tipo de obra. 

Baixar arquivo
Saúde

Dengue: vacinação pode levar até 8 anos para reduzir transmissão

Diretor-geral da Organização Pan-americana da Saúde destacou que, por se tratar de uma vacina recém-aprovada por agências de vigilância sanitária, é importante que os sistemas de saúde nas Américas monitorem o cenário.

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira (28), a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

Morro da Capelinha terá 150 mil fiéis para acompanhar via-sacra no DF

A programação começa nesta quinta-feira com a encenação da Última Ceia . Na sexta, a Paixão de Cristo começa às 14h. 

Baixar arquivo
Economia

Turismo no carnaval gera mais de R$ 2,3 bilhões para o Rio de Janeiro

O valor considera despesas com hospedagem, restaurantes, entretenimento e compra de produtos. Entre os entrevistados, 92% estavam na cidade, entre os dias cinco e 19 de fevereiro, por lazer, férias e atraídos pela folia.

Baixar arquivo
Geral

Governo do Rio pede manutenção da Força Nacional em rodovias do estado

Cerca de 300 agentes participam de operações nas rodovias federais fluminenses desde outubro do ano passado, em cooperação com a Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança do estado.

Baixar arquivo