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Política

Congresso Nacional deve retomar votação de vetos à LDO nesta quarta

Congresso Nacional
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Kariane Costa
04/03/2020 - 10:22
Brasília

 Após um impasse na sessão que votaria os vetos presidenciais e os projetos sobre a distribuição de recursos do Orçamento de 2020, no Congresso Nacional, uma nova tentativa de votação será realizada nesta quarta-feira (4). 

 

Sem acordo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, suspendeu a sessão dessa terça-feira (3).

 

Isso porque o projeto de lei enviado pelo governo definindo as regras de pagamento das emendas parlamentares, que faz parte da negociação, só chegou ao Congresso às 17h.

 

Parlamentares reagiram e argumentaram que o prazo era curto para estudar o texto.

 

Alcolumbre determinou ainda que fosse suspensa a apuração dos votos de outros vetos que já tinham passado por votação.

 

A votação do veto presidencial do trecho ao orçamento impositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias é o grande vetor da polêmica. 

 

Esse trecho permite que as emendas parlamentares apresentadas pelas comissões da Câmara e do Senado e pelo relator do Orçamento também sejam de execução obrigatória.

 

A análise desses vetos presidenciais vem se arrastando há semanas.

 

Antes do carnaval, Alcolumbre chegou a anunciar que haveria acordo para derrubar os vetos, agora a nova proposta é manter os vetos do presidente jair Bolsonaro e votar os projetos enviados nesta terça (3).

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