Governo do Rio quer ressuscitar projeto de desestatização de 1995

Programa Estadual

Publicado em 21/04/2020 - 13:17 Por Raquel Junia - Rio de Janeiro

Em meio à pandemia de coronavírus, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei, que autoriza a retomada do Programa Estadual de Desestatização, aprovado na década de 1990, que resultou na privatização do Banco do Estado, Banerj, e da Telerj, empresa de telefonia, entre outras estruturas públicas.

 

O programa, instituído por meio da lei 2.470, de 28 de novembro de 1995, possibilita a privatização de todas as empresas controladas direta ou indiretamente pelo estado. O projeto de lei, encaminhado segunda-feira (20) por Witzel, revoga ainda dois artigos da lei de 2018, que regulamenta as operações de crédito no estado, como parte do regime de recuperação fiscal.

 

Os artigos, incorporados pelos deputados após intenso debate gerado à época, impedem a extinção das universidades estaduais – Uerj, Uezo e Uenf -  e de todas as empresas públicas, além de fundações das áreas de assistência social, de apoio à infância e a adolescência, de amparo à pesquisa e voltada para a Educação Superior à Distância. No novo PL do governador, a salvaguarda para essas instituições deixa, portanto, de existir.

 

Na Justificativa do Projeto de Lei, o governador detalha que as privatizações podem ocorrer de diferentes formas, com venda de ações, abertura de capital, fusão ou cisão com outras empresas e extinção da pessoa jurídica, com a alienação de ativos.

 

Witzel usa a pandemia do coronavírus para justificar a proposta, alegando que a crise de saúde pública já impõe desdobramentos considerados catastróficos para o equilíbrio das contas públicas e que privatizar neste momento não tem viés político ou ideológico, mas sim o objetivo de otimizar o que chamou de escassos recursos públicos, para atividades que resultem em impacto na vida do cidadão.

 

O novo projeto de Lei já foi recebido com preocupação e circula gerando diversas reações contrárias entre os servidores, já que as próprias universidades públicas e outras instituições do estado tem sido essenciais no enfrentamento à crise de saúde pública, com  pesquisas, formação de profissionais e  atendimentos feitos, por exemplo, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Uerj.

 

O governador pediu a Alerj que a tramitação do projeto se dê em regime de urgência, o que significa que as comissões terão prazo de três dias para emitir parecer. A proposta só vai ser encaminhada a partir da semana que vem, já que a assembleia está com sessões suspensas em função dos dois feriados e pontos facultativos no Rio de Janeiro nesta semana.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Covid-19: São Luís é 1ª capital a vacinar pessoas com 29 anos ou mais

São Luís é a primeira capital do país a vacinar pessoas a partir de 29 anos sem comorbidades contra a covid-19.

Até domingo (13), será feito um mutirão para acelerar o ritmo da vacinação, conforme anunciou em redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Baixar arquivo
Geral

Programa Caixa Mais Brasil chega à 100ª edição neste sábado

Durante este fim de semana, a Caixa Econômica Federal promove mais uma edição do programa Caixa Mais Brasil.

Baixar arquivo
Geral

Covid-19: projeto no DF oferece apoio psicológico a enlutados

Lidar com a morte é um processo doloroso. E desde o início da pandemia do coronavírus, por causa das medidas de segurança e distanciamento social, nem sempre quem perde um ente querido encontra uma rede de apoio para enfrentar esse momento.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Pandemia coloca 9 milhões de crianças em risco de trabalho infantil

Os dados estão no relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicado para marcar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado neste sábado, 12 de junho

Baixar arquivo
Saúde

Estado do Rio de Janeiro permanece com risco moderado para covid-19

O Mapa de Risco Covid-19 manteve a classificação geral na bandeira laranja, mas segundo o estudo, houve melhora no cenário epidemiológico em seis regiões.

Baixar arquivo
Saúde

Fiocruz recebe insumo para a produção de 6 milhões de doses da vacina

A Fiocruz recebe neste sábado (12) mais um lote de IFA para a produção da vacina contra a covid-19. O insumo deverá desembarcar no final da tarde no Rio de Janeiro.

Baixar arquivo