MP da suspensão do contrato de trabalho é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

Vai à sanção presidencial

Publicado em 16/06/2020 - 21:42 Por Kariane Costa - Brasília

Já em vigor desde abril, a Medida Provisória 936, que permite a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho para empregados da iniciativa privada, foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (16) e segue para a sanção presidencial.

 

O texto é o mesmo que veio da Câmara, apenas com alguns ajustes. De modo geral, a proposta permite a suspensão do contrato por até 60 dias, podendo prorrogar os prazos enquanto durar o estado de calamidade pública. A proposta autoriza ainda a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, por até 90 dias, em 25%, 50% ou 70%.

 

Em contrapartida, o trabalhador recebe parte do salário pela empresa e mais um auxílio emergencial do governo, proporcional à redução que teve. Esse valor é calculado também proporcionalmente com base no valor do seguro-desemprego, que hoje o teto é de R$1,813 mil.

 

De acordo com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, do MDB, a MP do governo tem diminuído o impacto da pandemia do coronavírus no mercado de trabalho, evitando demissões. Pelo texto aprovado no Congresso, estão autorizados, em alguns casos, acordos individuais entre empregador e empregado. Dependendo do salário do trabalhador, a redução só será autorizada por meio de negociação coletiva.

 

Durante o período de vigência da redução ou suspensão do contrato, o trabalhador não pode ser mandado embora sem justa causa. Antes da votação da MP, os senadores votaram dois pedidos de impugnação a artigos considerados estranhos à matéria, chamados de "jabutis".

 

Proposta pelo senador Weverton Rocha, do PDT, a maioria derrubou o aumento de 35% para 40% do limite de empréstimo consignado em folha de pagamento. Os senadores também retiraram as mudanças na CLT que foram incluídas pelos deputados na MP, como diminuir a correção monetária de dívidas trabalhistas e novas regras trabalhistas para bancários.

 

A Medida Provisória aprovada prevê ainda a prorrogação, por um ano, da desoneração da folha de pagamento, em empresas de 17 setores.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Geral

Prefeitura reabre o Vale do Anhangabaú para atividades públicas

Decisão só foi possível porque cerca de 80% da população da cidade de São Paulo com 18 anos ou mais já tomou, pelo menos, uma dose da vacina contra covid-19.

Baixar arquivo
Geral

Anvisa decide não analisar pedido de uso emergencial da Covaxin

A agência reguladora já havia suspendido os estudos clínicos da vacina no país, sendo que a aplicação em voluntários brasileiros nem chegou a ocorrer.

Baixar arquivo
Esportes

Vôlei feminino do Brasil estreia com vitória nos Jogos Olímpicos

Além das competições, destaque vai para a aproximação de uma tempestade tropical que, dependendo de como atingir o Japão, a agenda olímpica poderá ser suspensa.

Baixar arquivo
Geral

Brasil recebe mais 2,1 milhões de vacinas da Pfizer contra a covid-19

Entregas fazem parte de 13 milhões de doses até o dia 1º de agosto, provenientes do primeiro contrato assinado entre a Pfizer e o governo federal em março.

Baixar arquivo
Esportes

Brasileiros conquistam as primeiras medalhas nas Olimpíadas de Tóquio

Kelvin Hoefler fez história ao participar do primeiro pódio olímpico do skate e o estreante Daniel Cargnin garantiu medalha no judô ao vencer israelense por waza-ari.

Baixar arquivo
Geral

Ilha de Paquetá, Rio, vacina hoje adolescentes contra covid-19

A ação com cerca de 400 adolescentes é mais uma etapa do projeto PaqueTá Vacinada, da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.

Baixar arquivo