Sanção Presidencial

Brasília (DF), 05/07/2025 - Pacientes realizam cirurgias e exames no Hospital Universitário de Brasília (HUB) como parte do

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Agora Tem Especialistas segue para sanção; programa vai até 2030

qui, 25/09/2025 - 17:06

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Sancionado projeto de lei que altera distribuição de sobras eleitorais

sab, 02/10/2021 - 16:45

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Senado aprova lei que tipifica perseguição como crime

qua, 10/03/2021 - 13:39

Vacinação drive thru na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), zona norte do Rio. A cidade do Rio de Janeiro retoma hoje (25) sua campanha de aplicação da primeira dose da vacina contra a covid-19 em idosos da população em geral.

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Bolsonaro sanciona lei que confirma participação do Brasil na Covax

ter, 02/03/2021 - 15:15

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília

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Projeto sobre autonomia do Banco Central deve ir à votação nesta terça

ter, 09/02/2021 - 08:02

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Lei Kandir: Câmara aprova acordo sobre compensação de perdas

ter, 15/12/2020 - 11:36

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Denunciação caluniosa aprovada no Senado vai à sanção presidencial

qua, 02/12/2020 - 21:45

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Presidente Bolsonaro sanciona alteração da Lei de Crimes Ambientais

ter, 29/09/2020 - 20:49

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Senado aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas

qua, 15/07/2020 - 12:58

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Novo marco legal do saneamento é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

qui, 25/06/2020 - 08:26

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MP da suspensão do contrato de trabalho é aprovada no Senado e vai à sanção presidencial

ter, 16/06/2020 - 21:42

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Câmara aprova uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, e proposta vai à sanção

ter, 09/06/2020 - 21:19

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Senado aprova R$ 3 bilhões de auxílio para setor cultural; PL vai à sanção presidencial

qui, 04/06/2020 - 21:25

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Aprovado PL que proíbe corte de luz ou água por falta de pagamento sem aviso prévio

seg, 25/05/2020 - 21:04

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