Projeto de orçamento para 2021 chega hoje(31) ao Congresso

O texto trará previsão de gastos, de inflação e do salário mínimo

Publicado em 31/08/2020 - 10:14 Por Priscilla Mazenotti - Brasília

O projeto de lei orçamentária para 2021 chega hoje(31) ao Congresso, no último dia do prazo. É que a Constituição prevê que a proposta seja enviada até quatro meses antes do encerramento do exercício financeiro.

Para este ano, o desafio vai ser adequar a previsão de despesas e receitas do ano que vem nesse momento de pandemia e dentro das discussões sobre o teto de gastos. A gente tem parlamentares que defendem o fim do teto para que se possa ampliar os investimentos; e outros não, que esperam que o governo cumpra o teto de gastos.

Aliás, a proposta orçamentária deverá ser encaminhada respeitado esse teto porque é o que prevê a Constituição. Demais discussões deverão ser feitas posteriormente no Congresso.

No projeto de lei orçamentária está toda a previsão tanto de arrecadação quanto de gastos do governo para o ano que vem. Os investimentos em políticas, os programas, a expectativa de inflação e do salário mínimo.

Isso tudo vai estar nessa peça orçamentária que será entregue hoje(31) pelo governo ao Congresso. Que depois vai tramitar, vai ser analisada pelos parlamentares, votada e depois sancionada pelo presidente.

E um detalhe, este ano a gente ainda tem uma peculiaridade: a proposta orçamentária será entregue sem que a Comissão Mista de Orçamento esteja em funcionamento. É que, por causa da pandemia, nenhuma comissão está funcionando. As reuniões estão sendo virtuais. E tudo que envolve orçamento, tem sido analisado pelo Congresso por meio de rito sumário, ou seja, já em plenário virtual. Aliás, também é por isso que a LDO, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, ainda não foi votada este ano.

Edição: Sâmia Mendes

Últimas notícias
Economia

Carlos França afirma que entrada do Brasil na OCDE trará investimentos

O ministro das relações exteriores, Carlos França afirmou que a entrada do Brasil na OCDE vai ajudar a trazer investimentos estrangeiros e criar um ambiente de negócios favorável ao país.

Baixar arquivo
Saúde

Boletim da Fiocruz aponta aumento de casos de covid em todo o país

São 25 unidades da federação que apresentam ao menos uma macrorregião de saúde com nível de casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave considerado muito alto ou extremamente alto. 

 

Baixar arquivo
Saúde

Hospitais federais do RJ vão receber mais 1.700 profissionais de saúde

Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro tem cobrado a realização de concursos públicos para substituir de forma definitiva os profissionais que atuam com contratos temporários.

Baixar arquivo
Política

Voo com 211 brasileiros deportados dos EUA chega ao Brasil

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ-MG informou que 90 crianças que desembarcaram do voo humanitário estavam acompanhadas por pelo menos um responsável com vínculo biológico e que nenhuma precisou ir para abrigos.

Baixar arquivo
Geral

Trotes para serviços de emergência viram multa no Acre

Nos últimos três anos, o Acre registrou mais de 15 mil trotes. E esse não é um problema que atinge somente os serviços de urgência no estado.

Baixar arquivo
Economia

Aumento de contaminações por covid desacelera crescimento do turismo

A onda da pandemia de covid-19 provocada pela variante ômicron fez com que destinos turísticos muito procurados no país tivessem redução na oferta de voos diários ao longo do mês de janeiro.

Baixar arquivo