Política

Comissão de Orçamento deve ser instalada esta semana no Congresso

Seguindo a regra de alternância, a presidência ficará com um deputado

Publicado em 08/09/2020 - 09:35 Por Victor Ribeiro - Brasília

No Congresso Nacional, a previsão é de que a Comissão Mista de Orçamento seja instalada esta semana.

Esse colegiado fará reuniões remotas, a exemplo do que já ocorre com os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Desta vez, a Comissão de Orçamento será presidida por um deputado, seguindo a regra de alternância entre parlamentares.

A comissão mista que acompanha as ações econômicas de combate à covid-19 volta a se reunir nesta terça-feira (8), em uma audiência pública. O colegiado debate as atualizações de dados científicos e informações sobre testes, tratamentos e imunologia. Também está na pauta da comissão da covid-19, a discussão sobre o Brasil pós-pandemia.

E esta semana os parlamentares podem apreciar duas medidas provisórias editadas pelo governo federal, que já estão em vigor e impactam na conta de luz. Uma delas é para diminuir o impacto da covid-19 na conta de energia elétrica. Já a outra medida cria um encargo dentro da conta de desenvolvimento energético, para conseguir um caixa de R$ 15 bilhões, que serão emprestados para as empresas de energia que tiveram queda de receita durante a pandemia.

E a Câmara vai analisar uma resolução que permite o funcionamento remoto do Conselho de Ética e das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Fiscalização e Controle.