Prorrogada redução do IPI sobre produtos usados no combate à covid-19

O governo prorrogou até o fim do ano a redução do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados, do PIS/Pasep e da Cofins. Entre os produtos beneficiados pela medida estão equipamentos de segurança como máscaras de uso hospitalar, óculos, viseiras e escudos faciais e também álcool de limpeza e desinfetantes. 

E como é uma medida para enfrentamento de uma calamidade pública, o governo não precisa apresentar fontes de receita alternativa que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Com outro decreto ficou prorrogada também até o fim do ano a alíquota zero do IOF, que é o Imposto sobre Operações Financeiras. Esse imposto é cobrado em diversas operações financeiras como no uso do rotativo do cartão de crédito, empréstimo consignado, contratação de seguro, operações de câmbio entre outros.

A alíquota zero de IOF foi anunciada em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.