Renda Cidadã : proposta sobre fonte de recursos pode sair na quarta

A semana começou com reuniões sobre o orçamento. O relator da proposta no Congresso Nacional, o senador Márcio Bittar, participou, nessa segunda-feira, de um café da manhã com Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto.

Depois, Bittar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes. O motivo: definir de onde virão os recursos do programa Renda Cidadã, criado para substituir o Bolsa Família. Ao final do encontro com Guedes, o senador afirmou que a proposta será apresentada na quarta-feira.

O impasse está na fonte de recursos: se eles virão do Fundeb e de precatórios ou de outra origem. A preocupação é quanto ao teto de gastos, em que as despesas do governo só poderão ser equivalentes ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.

Márcio Bittar adiantou que a decisão das fontes de recursos será tomada em conjunto com a equipe econômica do governo.

Os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento devem começar nesta terça-feira.

Os parlamentares terão a missão de aprovar as fontes de recurso para o Renda Cidadã e ainda analisar a previsão de perdas de arrecadação e aumento de gastos provocados pela pandemia e o estado de calamidade. Também passa pela comissão a LDO- que são as diretrizes orçamentárias para o ano que vem.