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Renda Cidadã : proposta sobre fonte de recursos pode sair na quarta
Data foi citada pelo relator após reunião com Guedes
Publicado em 05/10/2020 - 17:07 Por Dayana Vítor - Brasília
A semana começou com reuniões sobre o orçamento. O relator da proposta no Congresso Nacional, o senador Márcio Bittar, participou, nessa segunda-feira, de um café da manhã com Rodrigo Maia e o presidente Jair Bolsonaro para tratar do assunto.
Depois, Bittar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes. O motivo: definir de onde virão os recursos do programa Renda Cidadã, criado para substituir o Bolsa Família. Ao final do encontro com Guedes, o senador afirmou que a proposta será apresentada na quarta-feira.
O impasse está na fonte de recursos: se eles virão do Fundeb e de precatórios ou de outra origem. A preocupação é quanto ao teto de gastos, em que as despesas do governo só poderão ser equivalentes ao orçamento do ano anterior corrigido pela inflação.
Márcio Bittar adiantou que a decisão das fontes de recursos será tomada em conjunto com a equipe econômica do governo.
Os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento devem começar nesta terça-feira.
Os parlamentares terão a missão de aprovar as fontes de recurso para o Renda Cidadã e ainda analisar a previsão de perdas de arrecadação e aumento de gastos provocados pela pandemia e o estado de calamidade. Também passa pela comissão a LDO- que são as diretrizes orçamentárias para o ano que vem.
Edição: Sumaia Villela
