Sabatina de Kassio Nunes na CCJ pode durar até 10 horas, diz Tebet

A sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques ocorre nesta quarta-feira (21) no Senado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o desembargador pode ficar de 8 a 10 horas na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, segundo expectativa da presidente da CCJ, a senadora Simone Tebet, do MDB do Mato Grosso do Sul.

Os últimos ministros a serem sabatinados no Senado, Alexandre de Moraes, e Edson Fachin, ficaram cerca de 12 horas respondendo perguntas dos parlamentares.

A sessão começa com a leitura do relatório da indicação pelo senador Eduardo Braga, líder do MDB na casa, que apresentou um texto favorável ao indicado, elogiando a trajetória do magistrado e rebatendo críticas sobre possíveis inconsistências no currículo do juiz. Em seguida, todos os senadores terão a oportunidade de apresentar questionamentos ao desembargador.

O nome indicado pelo presidente da República precisa ser aprovado por maioria simples da comissão, que conta com 27 membros. Em seguida, a indicação é votada no plenário do Senado. Neste caso, são necessários para aprovação, ao menos, 41 dos 81 votos dos senadores. Se conseguir os votos, Kassio Nunes Marques vai ocupar a vaga deixada por Celso de Mello, que se aposentou neste mês.

Nascido em Teresina, Kassio Nunes Marques formou-se em direito pela Universidade Federal do Piauí. Depois de exercer a advocacia privada, ocupou, entre 2008 e 2011, o cargo de juiz eleitoral em vaga reservada a advogado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Em 2011 foi escolhido, a partir de lista tríplice, para vaga de juiz no TRF-1, o Tribunal Regional Federal da 1ª região, com sede no Distrito Federal.