Comissões temáticas da Câmara são autorizadas a funcionar

As Comissões temáticas da Câmara dos Deputados já podem voltar a funcionar. Elas estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus. A autorização para o retorno dos trabalhos nas comissões foi aprovada pelo Plenário da Casa nesta quinta-feira (11). As comissões devem trabalhar no formato híbrido, com participação presencial e remota.

Durante a votação, o relator, deputado Marcelo Ramos, do PL do Amazonas, ainda acatou uma emenda do PDT para incluir também o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que não estava previsto no relatório inicial, de autoria do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

O relator Marcelo Ramos explicou que o número de Comissões funcionando ao mesmo tempo será definido pela equipe técnica da Câmara, de acordo com as restrições sanitárias.

O único partido contrário ao texto foi o PSOL. O líder da bancada, Ivan Valente, de São Paulo, defendeu que as comissões voltem a se reunir após a vacinação dos parlamentares do grupo de risco. Ele argumentou que o sistema híbrido gera desvantagem na atuação dos deputados que fazem a participação remota.

Com o retorno das comissões, existe a expectativa da votação, na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC da Reforma Administrativa, que altera a regulamentação do funcionalismo público no Brasil. Também há a expectativa da análise, no Conselho de Ética, do caso da deputado Flordelis, do PSD do Rio de Janeiro, que foi acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. A parlamentar nega a acusação.