Senado aprova criação de auxílio para compra de gás de cozinha

Publicado em 20/10/2021 - 09:41 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional* - Brasília

O Senado aprovou, nessa terça-feira, a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei prevê que cada família receba, de em dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. Como a proposta veio da Câmara e os senadores alteraram o texto, a matéria retorna à Câmara.

De acordo com o Projeto, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem com que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties da produção de petróleo e gás natural  que cabem que cabem  à União. Mas a proposta prevê o uso de outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e de  dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses. Segundo Braga, isso tem levado as famílias a optar pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, álcool para o preparo dos alimentos o que tem provado o aumento de doenças pulmonares,  acidentes com queimaduras e até mortes..

*Com informações de Marcelo Brandão, da Agência Brasil

Edição: Roberto Piza/Edgard Matsuki

Últimas notícias
Saúde

Queijo com probiótico da UFMG pode ajudar com doença no intestino

Os benefícios foram comprovados em experimentos com camundongos. Agora, os pesquisadores precisam de financiamento para realizar testes com humanos. Queijo tem potencial para melhorar qualidade de vida de pessoas que têm colite ulcerativa.

Baixar arquivo
Justiça

MPF abre novo procedimento após morte de cidadão em abordagem da PRF

Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O IML de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.

Baixar arquivo
Geral

Chuvas em AL: Governo reconhece situação de emergência em 9 municípios

O governo federal reconheceu a situação de emergência em nove municípios de Alagoas por causa das fortes chuvas que atingem o estado. Outras duas cidades estão com processo de reconhecimento federal em andamento. 

Baixar arquivo
Justiça

Chacina de Unaí: ex-prefeito é condenado a 64 anos de prisão

O Tribunal do Júri Federal condenou nesta sexta-feira o produtor rural e ex-prefeito Antério Mânica no caso do assassinato de três auditores fiscais e do motorista, em 2004, em Unaí (MG).

Baixar arquivo
Saúde

RJ: Casos de dengue aumentam 177% nos cinco primeiros meses deste ano

A capital fluminense concentra a maioria dos registros da doença, mas as regiões Noroeste e Norte apresentam alta transmissão, de acordo a Secretaria de Estado de Saúde.

Baixar arquivo
Economia

Ministério de Minas e Energia diz que estoque de diesel dura 38 dias

Se a importação desse combustível fosse suspensa, seria possível atender à demanda durante 38 dias, com esses estoques e a produção nacional.

Baixar arquivo