Alerj aprova relatório final da CPI dos Royalties

Publicado em 08/11/2021 - 22:00 Por Fabiana Sampaio - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, instalada para investigar a queda na arrecadação dos royalties do Petróleo no estado, foi aprovado por unanimidade, nesta segunda-feira (08). O documento, que conta com mais de 260 páginas, ainda vai ser votado no plenário da casa até o fim deste ano.

O relatório prevê recomendações a 14 instituições, entre elas a Secretaria de Estado de Fazenda, a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo. A CPI estima que, até 2030, o estado arrecade R$ 25 bilhões com o aumento das fiscalizações dos repasses e com abatimentos que devem ser revistos.

O presidente da CPI, deputado Luiz Paulo disse que a Comissão destampou uma caixa de pandora. O relatório pede ainda a realização de concurso público pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, para preenchimento e aumento de funcionários, que possibilite melhor fiscalização. Além disso, deverá ser realizado um acordo entre a ANP e a Secretaria de Fazenda, por intermediação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para que os contratos sejam fiscalizados.

Edição: Raquel Mariano / Guilherme Strozi

Últimas notícias
Geral

Semana Santa: aeroportos devem receber mais de 1,6 mi de passageiros

A expectativa é que o maior movimento seja no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, com previsão de 535 mil passageiros, em voos nacionais e internacionais. 

Baixar arquivo
Economia

Banco Central revisa para cima expectativa de aumento do PIB

A economia deve crescer ainda mais neste ano, de acordo com o Banco Central. No Relatório de Inflação, publicado nesta quinta-feira, a entidade revisou a expectativa de aumento do PIB de 1,7 para 1,9%.

Baixar arquivo
Geral

História Hoje: Tradição do lava pés

O gesto do lava-pés na Quinta-feira Santa na tradição católica é profundamente simbólico, remontando ao próprio Jesus Cristo e sua demonstração de humildade diante de seus discípulos.

Baixar arquivo
Economia

Caixa vai oferecer em abril linhas de crédito do FGTS Futuro

Em abril, a Caixa Econômica Federal vai começar a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

Baixar arquivo
Economia

Desenrola Brasil é prorrogado por mais 50 dias

O prazo terminaria em 31 de março e agora vai até o dia 20 de maio. A medida está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).

Baixar arquivo
Geral

Celular ao volante é foco de operação da PRF na Semana Santa

O objetivo é garantir segurança nas estradas, prevenir acidentes e fiscalizar condutas irregulares dos motoristas.

Baixar arquivo