Senado aprova volta da propaganda partidária no rádio e na televisão

Publicado em 10/12/2021 - 14:14 Por Marcos Aleixo* - Repórter da Rádio Cultura FM, para a Rádio Nacional - Belém

O plenário do Senado aprovou substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão. O texto seguirá agora para sanção presidencial.

A propaganda partidária é diferente do horário eleitoral. É uma transmissão anual a que têm direito todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serve para divulgação da plataforma do partido e para atrair novos filiados. A duração do programa depende do desempenho de cada partido nas eleições. O motorista Bruno Batista aprova a medida.

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados e confirmadas pelos senadores está a destinação mínima das inserções para promover e difundir a participação política feminina. Também está proibida a prática de atos que incitem à violência, atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem e a utilização de fake news.

O cientista político da Universidade Federal do Pará (UFPA), Edir Veiga, comenta sobre a proposta aprovada.

As emissoras de rádio e de televisão ficam obrigadas a realizar transmissões em cadeia nacional e estadual. Em cada rede, somente serão autorizadas até dez inserções de 30 segundos por dia no intervalo da programação normal das emissoras.

*com informações da Agência Senado

Edição: Rádio Nacional / Nathália Mendes

Últimas notícias
Geral

Inmet prevê frente fria no Sul do Brasil nos próximos dias

Em São Paulo, a temperatura vai cair, também, a partir desta quinta (18), com chance de chuvas e alagamentos.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Répteis de solo arenoso serão extintos com aumento de temperaturas

É o que aponta um estudo do Instituto de Biologia da Unicamp Universidade Estadual de Campinas. O resultado da análise mostra que, em 2040, mesmo com níveis moderados de gases de efeito estufa, o lagarto do rabo vermelho vai deixar de existir.

Baixar arquivo
Educação

Aluna que sofreu bullying será indenizada em R$ 10 mil

Uma aluna de uma escola pública de Atibaia, no interior paulista, vai ser indenizada após sofrer bullying e o Estado de São Paulo vai ter que pagar R$ 10 mil à estudante.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Governo deve comprar 20 propriedades para reforma agrária em abril

O governo federal vai comprar as primeiras vinte propriedades para reforma agrária pelo programa Terra da Gente agora em abril.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Claudecy Oliveira terá que pagar R$ 5 bilhões em multas ambientais

Pecuarista é acusado de ter gastado mais de R$ 25 milhões em ações de desmate químico, no Pantanal mato-grossense. O desmatamento ilegal teria provocado a morte de árvores em pelo menos sete imóveis rurais, com a destruição de vegetação de área de preservação permanente e da biodiversidade.

Baixar arquivo
Justiça

Tornozeleira eletrônica é recomendada para agressores contra a mulher

A ideia é garantir o efeito das medidas protetivas de urgência em favor da vítima, de seus familiares e testemunhas. 

Baixar arquivo