logo Radioagência Nacional
Política

STJ suspende paralisação dos peritos do INSS marcada para esta semana

Baixar
Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
09/02/2022 - 14:06
Brasília

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a paralisação dos peritos médicos federais marcada para esta terça (8) e quarta-feira (9). O ministro Mauro Campbell Marques afirmou que a decisão é de caráter cautelar e foi tomada para resguardar os segurados da Previdência Social, a fim de não causar prejuízo maior aos beneficiários, mas sem avaliação sobre o motivo da greve.

Campbell Marques também se dispôs a mediar o conflito entre o governo federal e a Associação dos Servidores Peritos Médicos Federais.

O ministro do STJ apontou que a entidade comunicou o governo no dia 31 de janeiro sobre a deflagração de uma greve de advertência em 8 e 9 de fevereiro. Para o magistrado, esse intervalo de tempo foi pequeno para uma negociação eficaz. Além disso, a associação não garantiu o número mínimo de servidores para a manutenção das perícias, "o que causaria, em tese, grave prejuízo à sociedade".

Ao pedir a suspensão da greve, a União afirmou que 60 mil pessoas poderiam ter as perícias remarcadas. Alguns segurados, teriam que esperar até 200 dias para realizar o procedimento.

Por outro lado, a associação dos peritos afirmou que a greve é necessária, por causa das frustradas tentativas de negociação com o governo para a reestruturação da carreira.

Segundo a associação, dois mil profissionais no país iriam aderir à mobilização nestes dois dias, o que poderia afetar até 50 mil atendimentos, relacionados às perícias iniciais para pedidos do auxílio-doença e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

x