Senado aprova projeto que proíbe a penhora de bens de Santas Casas

Aprovado no Senado nessa quarta-feira o projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas.

As entidades contempladas são as certificadas como beneficentes e de assistência social. 

O relator da matéria, senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, afirmou que hospitais filantrópicos e Santas Casas complementam o atendimento do SUS, e que a falta de recursos e investimentos levam muitas dessas instituições fecharem as portas, piorando o sistema de atendimento de saúde no pais.

A proposta segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.