Os holofotes no Senado Federal devem se voltar esta semana ao aguardado depoimento do tenente-coronel do exército Mauro Cid, ex ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, à CPMI do 8 de janeiro.
Cid está preso desde maio, acusado de fraudar cartões de vacinação, mas falará a comissão sobre os indícios, encontrados pela Polícia Federal, de que teria tramado um golpe de estado em mensagens trocadas com outros militares também ligados ao ex-presidente. Para membros da CPMI, essas conspirações ajudaram a insuflar o movimento golpista que culminou nos atos violentos de 8 de janeiro.
O depoimento de CID foi requerido por 14 senadores e deputados, e o tenente-coronel tentou evitá-lo, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal Carmem Lucia decidiu que ele é obrigado a comparecer, mesmo que prefira ficar calado. A arguição está marcada para esta terça-feira (3), a partir das 9h.
Já a Câmara dos Deputados deve se dedicar esta semana à análise da pauta econômica do governo, incluindo uma nova votação do Arcabouço Fiscal, após emendas feitas pelo Senado. Mas antes, os parlamentares precisam decidir se o governo voltará a ter voto de qualidade no Carf, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, já que a pauta está trancada até que essa deliberação seja feita.
Esse voto permite que o presidente da turma de julgamento, um representante da Fazenda Nacional, desempate as votações dos recursos. Em 2020, uma alteração determinou que os empates fossem resolvidos em favor dos contribuintes, mas o governo alega que isso gerou perdas de R$ 59 bilhões para os cofres públicos.
O relator do projeto é o deputado Beto Pereira (PSDB-MS) que ainda não apresentou o parecer. Outra pauta, que recebeu caráter de urgência e por isso também está trancando as votações na câmara é o projeto de criação do Programa Escola em Tempo Integral. De autoria do executivo, a medida pretende ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.
Após a votação dessas duas matérias, ou caso o governo retire o pedido de urgência delas, os deputados devem apreciar novamente a proposta do novo arcabouço fiscal, agora com as alterações feitas pelo Senado. Os senadores deixaram mais três itens de fora da meta de corte dos gastos: o Fundo Constitucional do Distrito Federal, a complementação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e os investimentos em ciência, tecnologia e inovação.
