Governadores dos estados do Nordeste se reuniram, nesta quarta-feira (7), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para propor a divisão dos recursos de um Fundo de Equalização Federativa previsto no projeto de renegociação de dívidas dos estados.
A proposta deve ser votada na semana que vem.
Os governadores pediram que os critérios de divisão do fundo sejam os mesmos utilizados no Fundo de Participação dos Estados.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, disse que os estados querem isonomia.
“É legítimo que os estados superendividados, quatro estados, que respondem por 90% do estoque de dívidas com a União, vai ter a renegociação dessas dívidas. Contudo, é necessário que os estados menos endividados sejam também contemplados, sob pena, se isso não acontecer, de agravar cada vez mais as desigualdades dos pontos de vista regional socioeconômico”.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, cobrou que o projeto permita a renegociação de dívidas com bancos públicos, e não só com o Governo Federal.
“Os estados que não têm dívida com a União, ou têm dívida pequena com a União, têm dívida com instituições bancárias do sistema financeira nacional, notadamente o Banco do Brasil, a Caixa e o BNDES. Então, nós também estamos propondo, falamos pro presidente do Senado, que é importante possibilitar que essas dívidas bancárias também sejam renegociadas, seja com uma carência, seja com alongamento no tempo, seja com a redução das taxas”.
Por meio de nota, Rodrigo Pacheco disse que há consenso entre os senadores para a apreciação do projeto antes do início das campanhas eleitorais.
