Senado aprova proposta de renegociação de dívida dos estados
Depois de muito debate, o Senado Federal aprovou a proposta de renegociação das dívidas dos estados com o governo federal.
O projeto cria um programa para socorrer os estados que têm as maiores dívidas e passam por dificuldades para pagá-las: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os quatro concentram quase 90% dos R$ 740 bilhões das dívidas estaduais com a União.
O projeto de lei modifica o índice de correção da dívida, altera o prazo para pagamento para 30 anos e ainda permite a redução de até 20% das dívidas com a federalização de ativos, como o repasse de empresas públicas estaduais.
Além de criar um fundo equalizador com recursos que seriam pagos com juros das dívidas à União para investimentos em todos os estados.
O relator do projeto, David Alcolumbre, do União Brasil do Amapá, afirmou que o projeto também vai gerar investimentos em estados que não são devedores.
Apesar disso, alguns senadores questionaram o projeto. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, ressaltou que a conta será paga pelo governo federal.
Com a aprovação, o texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
