Núcleo de apoio que garante a tranquilidade das eleições ganha reforço

A menos de um mês para as eleições, a Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica integra o Núcleo Institucional de Apoio Eleitoral para o pleito de 2024. A Portaria foi assinada pela Ministra Cármen Lúcia, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Na quinta-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, se reuniu com a ministra Cármen Lúcia, no TSE, para tratar das atividades da Aneel no Núcleo Institucional.

O Núcleo tem o objetivo de assegurar a integridade, a tranquilidade e a segurança de eleitores, servidores e Juízes eleitorais durante a preparação, realização e apuração dos resultados das eleições 2024. Vai atuar na prevenção, resolução e recomposição de condições necessárias para a segurança e normalidade do processo eleitoral.

Diversos órgãos compõem o grupo criado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em colaboração com a Justiça Eleitoral para garantir que tudo ocorra de forma organizada durante a votação, entre eles, o Ministério Público Federal, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência.

As eleições ocorrerão em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Isso acontece porque nem a capital do Brasil nem o conjunto de ilhas são considerados municípios. Logo, não elegem prefeitos nem vereadores.

A gestão de Brasília é do Governo do Distrito Federal, responsável por funções normalmente destinadas a prefeituras. Já em Fernando de Noronha, a gestão é exercida pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao estado de Pernambuco.

O primeiro turno do pleito está agendado para 6 de outubro; já o 2º turno ocorrerá em 27 de outubro, se necessário. A votação terá início às 8 da manhã, seguindo o horário de Brasília, e encerrará às cinco da tarde. O prazo final para a diplomação dos eleitos é 19 de dezembro.