Brasil proíbe entrada de estrangeiros em voos de diversos países, mas deixa EUA de fora

Depois de fechar a fronteira terrestre com nove países vizinhos para conter o avanço do coronavírus, o governo brasileiro agora proibiu a entrada de estrangeiros em voos de diversos países de forma temporária.

A medida vale por 30 dias e proíbe a entrada de passageiros não-brasileiros que vierem de países como China, Islândia, Suíça, Reino Unido, Irlanda do Norte, Austrália, Japão, Malásia, Coreia e membros da União Europeia, que incluem Alemanha, Espanha, França, Itália, Portugal e outras 22 nações.

Segundo o Ministério da Justiça, os Estados Unidos não entraram na lista porque, além de proporcionalmente ao número de habitantes não haver alto potencial de contágio, o país não fechou as fronteiras para os brasileiros. No entanto, as medidas são analisadas dia a dia, e outros países podem ser incluídos na lista de restrições.

Segundo o documento, a restrição atende a recomendações técnicas sanitárias, devido aos riscos de contaminação e disseminação do vírus que causa o covid-19. No entanto, a portaria continua permitindo a entrada de brasileiros natos ou naturalizados; imigrantes com autorização de residência fixa no Brasil; estrangeiros em missão de organismo internacional ou creditado junto ao governo do Brasil; estrangeiro com ligação familiar com brasileiros; e estrangeiros com entrada autorizada pelo governo federal ou portadores de Registro Migratório Nacional. Continua permitido, também, o transporte de cargas entre os países citados na portaria.

Em caso de descumprimento, o documento prevê medidas como responsabilização civil, administrativa e penal, deportação imediata e perda do direito de pedir refúgio no Brasil. A portaria já está valendo, e foi assinada pelos titulares dos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Infraestrutura e da Justiça.

Lembrando que o Brasil já havia fechado a fronteira terrestre, com nove países vizinhos: Venezuela, Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. A decisão a respeito do Uruguai ainda está em definição, segundo o governo.