O decreto que estabeleceu lockdown em cidades do Pará a partir desta quinta-feira também elencou o serviço de trabalhadoras domésticas como atividade essencial. A medida difere do entendimento nacional sobre o assunto. Decretos presidenciais editados em fevereiro e março desse ano não colocam a atividade como essencial.
A determinação do governo do Pará causou preocupação entre trabalhadoras da categoria. A secretária-geral da Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas), Creusa Maria Oliveira, afirma que a medida é um risco para a saúde das domésticas.
"Nós sabemos que a categoria de trabalhadora doméstica é importante para a sociedade, mas generelazir que toda trabalhadora é obrigada a estar no trabalho nessse momento de pandemia é expor a categoria".
Sobre o assunto, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, num vídeo publicado em suas redes sociais, ressaltou que é preciso observar situações específicas no caso das trabalhadoras domésticas.
"O que precisamos agora é da proteção das pessoas e a garantia dos trabalhos essenciais. Queremos, como regra, que as empregadas domésticas não trabalhem".
O governo do estado também se manifestou sobre o assunto e explicou que os serviços foram incluídos após a avaliação do governo estadual, como forma de garantir assistência a idosos, pessoas com deficiência ou crianças, especialmente nos casos em que os responsáveis trabalhem em atividades essenciais.
A Nota Técnica publicada em abril pelo Ministério Público do Trabalho orienta que a categoria seja dispensada do comparecimento ao local de trabalho, com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia. A exceção são as pessoas que trabalham como cuidadoras de idosas e idosos que residam sozinhos e de pessoas que necessitem de acompanhamento permanente.
A reportagem questionou a prefeitura sobre como se dará a fiscalização do trabalho doméstico, quando não for essencial; mas até o momento não obteve retorno.
