Justiça Federal determina prorrogação do auxílio emergencial no AM

A justiça Federal no Amazonas determinou que seja prorrogado por mais dois meses o auxílio emergencial para todos que têm os requisitos previstos na Medida Provisória que estabeleceu o auxílio residual no valor de R$300. A decisão responde a uma ação da Defensoria Pública da União e ainda cabe recurso.

De acordo com a determinação, o governo federal tem até o dia 18 de fevereiro para iniciar os pagamentos. O descumprimento pode levar à multa diária de 100 mil reais. A decisão da justiça diz que é visível a necessidade do auxílio, diante do agravamento da situação no estado.

Para a Defensoria, esse socorro financeiro vai permitir que a população não se exponha ao risco da contaminação, procurando emprego ou ajuda financeira, e possa cumprir o isolamento social.

O colapso total do sistema de saúde no Amazonas começou em meados de janeiro, quando pacientes internados morreram asfixiados devido à falta de oxigênio nos hospitais públicos de Manaus. A demanda de oxigênio no estado ainda é alta e a previsão é que 1500 pessoas sejam transferidas para tratamento em hospitais de outros estados. Até o momento, 503 já saíram do Amazonas em busca de tratamento. O estado também instalou  mini usinas, além de receber ajuda de outros países com o envio de cilindros de oxigênio.

Desde o final de 2020, o governo do Estado vem publicando decretos que indicavam o colapso iminente do sistema de saúde público. Até o próximo domingo, está restrita a circulação de pessoas em espaços e vias públicas 24h por dia, mas uma reunião a ser realizada ainda hoje deve definir se haverá ou não a prorrogação do decreto que determina as restrições.

Nessa quinta-feira, o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a chegada de um novo lote com mais 100 mil doses de vacina contra a Covid-19 para o estado. Ele ressaltou que as doses serão suficientes para vacinar os profissionais de saúde e idosos que compõem o grupo prioritário para receber a imunização.