Ministério da Saúde autoriza financiamento de leitos de UTI

O Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira o financiamento pelo SUS de mais de 3.950 leitos de UTI para adultos e 15 leitos de UTI pediátrica para atendimento a covid-19 em 21 estados. A habilitação desses leitos será de caráter excepcional e temporário, com repasse de 188 milhões de reais.

Foram contemplados pelo Governo Federal os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os pedidos de financiamento de leitos para o Ministério da Saúde são feitos diretamente pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que precisam garantir a estrutura necessária para o funcionamento das unidades.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) vinha cobrando habilitação dessas UTI pelo Governo Federal. Segundo o órgão, em dezembro de 2020 havia 12003 leitos habilitados pelo Ministério da Saúde, esse número caiu para 7.717 em janeiro deste ano e para apenas 3187 em fevereiro em um cenário de aumento crescente da pandemia. O Supremo Tribunal Federal já havia determinado que o Ministério da Saúde custeasse leitos de UTI no Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia e Maranhão. O Ministério da Saúde afirmou que apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, a pasta está disponibilizando recursos financeiros e auxílio técnico para enfrentamento da covid-19 neste momento de emergência.