A partir de agora, as indústrias de vacinas para animais poderão fabricar insumos e vacinas contra a covid-19 no Brasil. A autorização está prevista em lei, que estabelece algumas regras e adaptações para os imunizantes humanos.
Segundo o texto, as indústrias veterinárias interessadas na produção devem cumprir “todas as normas sanitárias e as exigências de biossegurança” já utilizadas na produção de vacinas para uso humano.
Em março deste ano, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga chegou a visitar uma fábrica de vacinas contra a febre aftosa em Cravinhos, interior de São Paulo. A empresa Ourofino já era candidata a fabricar imunizantes contra covid-19. Agora, é preciso que a ANVISA e o Ministério da Saúde avaliem a possibilidade desse estabelecimento produzir as vacinas contra covid-19 para humanos.
A lei ainda prevê que o envasamento, etiquetagem, embalagem e armazenamento das vacinas para uso humano devem ser feitos em locais separados das vacinas para animais. Caso não seja possível, uma autoridade sanitária federal deve avaliar se a separação de cada vacina está adequada no mesmo ambiente.
Mesmo com a autorização para fabricação de vacinas humanas contra covid-19, a lei determina que a autoridade sanitária federal deve avaliar a capacidade de produção de cada fábrica. Caso a produção de vacinas animais seja reduzida, há risco de desabastecimento e isso pode fazer com que doenças animais percam o controle e criem instabilidades sanitárias no país.
Em abril deste ano, enquanto o projeto de lei ainda tramitava no congresso nacional, o Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos para a Saúde Animal (SINDAN) informou, em nota, que o processo depende de fatores externos, como avaliação das fábricas pelas autoridades e concessão das tecnologias aprovadas para a produção dos imunizantes. Além disso, o sindicato destaca a importância da produção local do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para garantir a imunização dos brasileiros e se coloca à disposição para buscar alternativas no combate à pandemia no Brasil.
