Aumento de imposto para tabaco pode ser inserido na reforma tributária

Publicado em 27/08/2021 - 17:14 Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A cobrança de impostos pode ser uma aliada no combate ao tabagismo no Brasil.

Nesta semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu a inclusão do imposto seletivo sobre o tabaco na reforma tributária.

O coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, doutor Paulo César Corrêa, é a favor da proposta. O preço baixo do cigarro incentiva o aumento do consumo.

Segundo ele, além de informação e educação, são necessárias mais medidas para estimular uma mudança de comportamento. A tributação seletiva sobre cigarro, inserida já na Constituição, é uma delas.

O Brasil gasta anualmente cerca de R$ 50 bilhões por causa de doenças causadas pelo consumo de tabaco, segundo o coordenador da Comissão de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia.

Já os custos indiretos somariam R$ 74 bilhões, incluindo perda de produtividade no trabalho e os gastos para cuidar de familiares e pessoas próximas.

Paulo César Corrêa explica que o custo do tabagismo não se equilibra com as receitas fiscais obtidas em cima de produtos de tabaco.

Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o número de atendimentos no SUS caiu 66% durante a pandemia, em 2020. Ainda assim, 68 mil fumantes procuraram o sistema de saúde no início do ano passado.

A doutora Liz Almeida, médica e coordenadora de Prevenção e Vigilância do Inca, diz que o tabagismo é uma doença crônica, que leva a outras doenças graves, e com tratamento longo. O tratamento contra a doença conta atualmente com aconselhamento, terapia, meditação, medicamentos e adesivos contra ação da nicotina.

No Brasil, o tabagismo mata 162 mil pessoas ao ano.

Edição: Roberto Marques Piza / Guilherme Strozi

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