O TSE, Tribunal Superior Eleitoral, autorizou a campanha nacional de prevenção à varíola dos macacos.
O Ministério da Saúde pediu a autorização para veicular a campanha entre 12 e 30 de agosto, já dentro do intervalo de três meses que antecedem as eleições.
A Constituição proíbe a publicidade institucional de programas, obras, serviços e campanhas de todas as esferas de governo nesse período para evitar o uso da máquina pública em benefício de quem já está governando e concorre à reeleição.
O Ministro Edson Facchin, que até essa terça-feira é o presidente do TSE, concluiu que a campanha contra a varíola dos macacos é de interesse público e pode ser veiculada. Mas restringiu a identificação apenas do Ministério da Saúde nas peças de comunicação. A logomarca do Governo Federal não poderá ser usada.
O ministro também autorizou o endereço eletrônico www.gov.br/varioladosmacacos para direcionar as pessoas à campanha e a conteúdos informativos e proibiu outras formas de acesso ao conteúdo como a criação de links em sites institucionais.
Segundo a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde, a pasta já tem uma campanha pronta e, com a decisão da justiça, está avaliando quando a campanha vai ser lançada.
Até ontem, segunda feira, o Brasil tinha registrados 2.985 casos de varíola dos macacos. São Paulo concentra o maior número de pessoas infectadas: pouco mais de 2 mil. 95% dos casos confirmados até agora são em homens, entre 18 e 49 anos de idade.
