Programa Nacional de Vacinação em escolas é aprovado em comissão

Publicado em 29/11/2023 - 19:17 Por Daniella Longuinho - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas foi aprovado, nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto segue para análise da Comissão de Educação, a qual caberá a decisão final.

Apresentada em 2019, a medida é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.

De acordo com o relator, o foco principal é aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações, que foi prejudicada pela pandemia da covid-19 e por notícias falsas.

O programa é destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.

O projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.

Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.

A proposição prevê ainda que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.

Edição: Jacson Segundo / Alessandra Esteves

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