Um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas foi aprovado, nesta quarta-feira (29), pela Comissão de Assuntos Sociais. O texto segue para análise da Comissão de Educação, a qual caberá a decisão final.
Apresentada em 2019, a medida é de autoria da Câmara dos Deputados e obteve relatório favorável do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
De acordo com o relator, o foco principal é aumentar a cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações, que foi prejudicada pela pandemia da covid-19 e por notícias falsas.
O programa é destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental. Estabelecimentos públicos ou que recebam recursos públicos, de educação infantil e ensino fundamental, ficam obrigados a aderir ao programa.
O projeto estabelece que as escolas particulares podem optar por participar, e que as instituições de ensino participantes devem entrar em contato com as unidades de saúde locais.
Pelo texto, fica determinado que a vacinação ocorrerá após a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza e incluirá vacinas de rotina e de campanhas.
A proposição prevê ainda que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade também podem ser vacinados, dependendo da quantidade de imunizantes disponíveis.
